Modelo Societário: o que é e qual sua abrangência?
Modelo Societário nada mais é do que um conjunto de regras que são adotadas pelos sócios de um escritório de advocacia cujo objetivo é determinar direitos e obrigações de cada componente da sociedade.
De uma forma geral parece simples, mas é composto de uma enormidade de detalhes que tornam complexa a escolha e definição deles.
Determinar o papel de cada sócio na sociedade, decidir como será realizada a distribuição do lucro e do prejuízo, quais regras são utilizadas para considerar o ingresso de um novo sócio e quais para o desligamento de um sócio, são alguns exemplos de detalhes que exigem a atenção, conhecimento e decisão clara sobre os parâmetros que devem constar no modelo societário.
Papel de cada sócio
Uma vez que a sociedade é formada pelo capital social, registrado no contrato social que indicam os aportes de cada cotista compondo então o patrimônio da empresa para formação da sociedade, cada integrante tem direitos e deveres para com a mesma.
A diferença entre os integrantes é justamente o que chamamos nesse texto de “papel de cada sócio”. Ele pode ser um sócio administrador ou quotista. O sócio administrador tem, como o próprio nome diz, a responsabilidade de administrar todas as funções do dia a dia, realizando atividades gerenciais e assinando legalmente pela sociedade. Já o quotista, não tem essa função regular e pode ou não participar de algumas decisões da sociedade, mas certamente ele participa da divisão dos lucros, uma vez que, como falamos acima, integrou o patrimônio da empresa.
Do papel de cada sócio, nos leva a pensar na alçada de cada um deles. Ou seja, até quando pode ir a decisão do administrador frente à sociedade? Existem limites? Quais? A partir desse ponto, passamos para a Governança, que também faz parte do Modelo Societário.
Governança
A Governança se define como um conjunto de boas práticas que, ao serem adotadas e controladas pelos gestores, garantem a “saudabilidade” da sociedade.
Através de alguns princípios básicos (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa) são determinadas as alçadas e responsabilidades de cada sócio/gestor do escritório.
Uma vez que são definidas de forma transparente e clara, ficam assegurados: confiabilidade dos controles internos, fidelidade dos relatórios financeiros e um melhor desempenho fruto da avaliação de riscos, do acompanhamento de resultados e do monitoramento da gestão.
Um exemplo de decisão dentro de um modelo de governança é o limite financeiro no qual o sócio administrador pode assinar e se responsabilizar sem precisar levar o tema aos demais sócios. Isso quer dizer que é determinado um valor para decisões administrativas que ficam dentro do raio financeiro de aprovação permitido ao sócio. Esse tipo de decisão agiliza aprovações administrativas e permite autonomia de gestão com margem de segurança conhecida aos demais sócios.
E quando fecha o ano, como distribuir os lucros considerando os diversos papéis dos sócios?
Distribuição de Lucros
Também para distribuição de lucros o que vale é o acordo previamente firmado e que não existe o certo ou errado, o bom ou ruim. Cada sociedade deve decidir o que mais convém aos seus integrantes para, no momento da distribuição dos lucros, não haver conflitos baseados justamente na falha ao determinar os critérios a serem adotados.
Os parâmetros que devem ser decididos para a elaboração do melhor modelo para a sociedade em questão podem ser baseados na produtividade, quando o lucro é distribuído a partir das métricas estabelecidas e monitoradas, baseados na própria participação societária onde, o maior cotista recebe a maior fatia dos lucros ou ainda, um misto desses dois modelos, onde um % previamente acordado é distribuído pela produtividade e outro pelo % de participação de cada cotista.
Também faz parte de uma sociedade o momento em que surge uma oportunidade de ampliação de sócios ou mesmo de redução. E a maior dúvida se refere: quais regras para ingresso de sócios ou redução?
Regras para entrada e saída de sócios
Como todos os pontos que definem o Modelo Societário, determinar as regras para a entrada e saída de sócios é fundamental tanto para incrementar a sociedade, trazendo sócios representativos e importantes para o crescimento do negócio quanto para reduzir o quadro de sócios considerando uma atuação abaixo do esperado.
Essas regras podem ser qualitativas ou quantitativas. Nas qualitativas, são considerados aspectos do profissional em questão, ou seja, reputação, profissionalismo, qualidade de entrega, aspectos técnicos e comerciais, comunicação, idoneidade, dentre outros. Já na quantitativa, são definidas métricas específicas de produtividade, faturamento, carteira, tamanho de equipe, dentre outros, que vão compor o resultado para definição de entrada ou saída do sócio em questão.
O sucesso do escritório depende tanto do mercado como um todo quanto da atuação do escritório de advocacia nesse mercado. E, não há sombra de dúvidas, que para assegurar uma atuação que utiliza toda força de uma sociedade e por fim resulte em sucesso, é determinante ter escrito as regras de um Modelo Societário.
A BÓREA, consultoria especializada em gestão de escritórios de advocacia, é liderada por Mario Esequiel, que atua há anos no mercado jurídico, possuindo experiência em grandes escritórios de advocacia, e pode apoiar o seu escritório de advocacia a construir um Modelo Societário, individualizado e baseado exclusivamente nos interesses da composição da sua sociedade.
